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Artigos

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Comentário ao Ante-Projecto de Lei visando o reforço da transparência nas actividades petrolíferas em São Tomé e Príncipe [.pdf] Novidade

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Princípios da contratação pública petrolífera: Comentário à projecto de alteração da Lei das Receitas Petrolíferas [.pdf] Novidade

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Turismo em São Tomé e Príncipe: Potencialidades e Constrangimentos do Segmento Ecológico [.pdf]; Brígida Rocha Brito, Doutorada em Estudos Africanos

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Arbitragem Voluntária na Constituição [.pdf]

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Sociedades Comerciais: Protecção das Minorias [.pdf]

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Zonas Francas [.pdf]

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Quo Vadis, Petrogás?[.pdf]

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Regime das Acções Privilegiadas no Código Comercial

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Boa Governação, Capacitação do Estado e Desenvolvimento: o Caso de São Tomé e Príncipe [.pdf]

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São Tomé e Príncipe: Breves Considerações sobre o Local Content [.pdf]

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A organização estatal do sector petrolífero em São Tomé e Príncipe [.pdf]

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A Autoridade Conjunta Nigéria-São Tomé e Príncipe: natureza e efeitos jurídicos [.pdf]

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O poder legislativo do Governo Santomense [.pdf]

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Os leilões como instrumentos de regulação económica [.pdf]

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Políticas ambientais: mecanismos de incentivo económico vs. mecanismos de comando-controlo [.pdf]

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A responsabilidade disciplinar do Advogado por infracção dos deveres para com o cliente [.pdf]

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15 Questions about Arbitration in Sao Tome and Principe  [.pdf]

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The Santomean Commercial Code - An Overview  [.pdf]

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Topics on Commercial Contracts   [.pdf]

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Commercial Bookkeeping: First Insights  [.pdf]

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Santomean Income Taxes (Part 2/2) [.pdf]

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Santomean Income Taxes (Part 1/2) [.pdf]

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Legal aspects of Santomean company laws [.pdf]

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Legal aspects of mergers and acquisitions in Sao Tome and Principe [.pdf]

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Sao Tome and Principe and Nigeria: company laws at a glance [.pdf]

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The JDZ model PSC: a legal analysis [.pdf]

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Hey Doc, is my contract admissible? [.pdf]

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Can I freely choose a form for my contract?  [.pdf]

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Petroleum industry organization in Sao Tome and Principe [.pdf]

 

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Boletim

n.º 12, Abril/Junho 2007 - Tema de capa: Turismo

n.º 11, Janeiro/Março, 2007 - Tema de capa: Arbitragem Voluntária

n.º 10, Outubro/Dezembro, 2006 - Tema de capa: Lei comercial e sociedades comerciais

n.º 9, Julho/Agosto, 2006 - Tema de capa: Investimentos Offshore

n.º 8, Maio/Junho, 2006

n.º 7, Março/Abril, 2006

n.º 6, Janeiro/Fevereiro, 2006

n.º 5, Novembro/Dezembro, 2005

n.º 4, Setembro/Outubro, 2005

n.º 3, Julho/Agosto, 2005   

n.º 2, Junho, 2005

n.º 1, Maio, 2005

Topo

Estudos

Estudo/Relatório

Área temática

Língua

Ano

Papel das instituições económicas e financeiras no fortalecimento do tecido empresarial em São Tomé e Príncipe

Petróleo

Português

2007

Consultoria para a promoção da participação de empresas de São Tomé e Príncipe nas actividades relacionadas com a indústria petrolífera - Uma Nova Era de Desenvolvimento e Riqueza - Governo de STP e Mundi Serviços

Petróleo

Português

2007

Perspectivas Económicas Mundias 2007 (título original: World Economic Outlook 2007) - Fundo Monetário Internacional

Economia

Inglês

2007

As relações inter-sectorias e o local content nas indústrias extractivas e outras - o caso de São Tomé e Príncipe (título original: Inter-sectoral Linkages and Local Content in Extractive Industries and Beyond – The Case of São Tomé and Príncipe) - Fundo Monetário Internacional

Petróleo

Inglês

2007

4.º Relatório de Campo no âmbito do Acordo de Financiamento para a Redução da Pobreza e Crescimento (título original: Fourth Review Under the Three-Year Arrangement Under the Poverty Reduction and Growth Facility, and Request for Waiver of Performance Criterion - Staff Report) - Fundo Monetário Internacional

Economia, petróleo

Inglês

2007

Mapa da Liberdade 2006 (título original: Map of Freedom 2006) - Freedom House

Política, direitos humanos

Inglês

2006

Temas da Governação V: indicadores de governação 1996-2005 (título original: Governance Matters V: world governance indicators 1996-2005) - Banco Mundial

Política, boa governação, investimentos

Inglês

2006

Fazendo Negócios 2007 (título original: Doing Business 2007)

Investimentos, estatísticas

Inglês

2006

Gestão da Riqueza Petrolífera sob a hipótese de Rendimentos Permanentes: O caso de São Tomé e Príncipe (título original: Management of Oil Wealth Under the Permanent Income Hypothesis: The Case of Sao Tome and Príncipe)

Economia, desenvolvimento, petróleo

Inglês

2006

Relatório Económico sobre África 2005

Economia, desenvolvimento

Inglês

2005

Relatório sobre a Governação em África 2005

Política, desenvolvimento

Inglês

2005

Evolução da Economia dos PALOP e de Timor-Leste (2004-2005) / Anexo estatístico – S. Tomé e Príncipe

Economia

Português

2006

BP Statistical Review of World Energy 2005

Energia, petróleo e gás

Inglês

2005

IMF Executive Board Concludes 2005 Article IV Consultation with São Tomé and Príncipe

Economia, desenvolvimento, estatísticas

Inglês

2005

Emergence of the Gulf of Guinea in the Global Economy: Prospects and Challenges

Economia, investimentos

Inglês

2005

Sao Tome et Principe - Document de Stratégie Pays Axé Sur Les Résultats (DSPAR) 2005-2009

Economia, desenvolvimento, estatísticas

Francês

2005

Doing Business in 2006 - Sao Tome and Principe

Investimentos, estatísticas

Inglês

2005

Ten Things that Africa Can Do for Itself

Economia, desenvolvimento

Inglês

2006

How Economic Freedom is Central to Development in Sub-Saharan Africa

Economia, desenvolvimento, estatísticas

Inglês

2006

Livre de poche des Statistiques de la BAD, 2005

Estatísticas

Inglês e Francês

2005

Relatório de Investigação e Avaliação do Segundo Leilão de Blocos da Zona de Exploração Conjunta

Petróleo

Português

2005

Três estudos sobre a actividade petrolífera santomense

Petróleo

Português

2004

Business and Politics in São Tomé e Príncipe: From Cocoa Monoculture to Petro-State

Petróleo

Inglês

2003

Primeiro Recenseamento Empresarial

Estatísticas

Português

2003

Balanço Económico 2005 - Banco Central

Economia, desenvolvimento, estatísticas

Português

2005

Relatório de Desenvolvimento Humano 2005

Economia, desenvolvimento

Português

2005

Estudo Diagnóstico de Integração do Comércio – Matriz Conceptual

Economia, investimentos, desenvolvimento

Inglês

2004

Relatório Final do Fórum Nacional

Economia, desenvolvimento, política

Inglês

2004

Previsões Económicas Globais

Economia

Inglês

2005

Estratégia Nacional de Redução da Pobreza

Economia, desenvolvimento, estatísticas

Português

2002

Relatório Nacional dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento

Economia, desenvolvimento, estatísticas

Francês

2004

Plano de Acção para o Desenvolvimento

Economia, desenvolvimento

Inglês

2005

In Our Common Interest

Desenvolvimento

Inglês

2005

Plano Director de Desenvolvimento

Desenvolvimento

Inglês

2004

Estudo Nacional de Perspectivas para Longo Prazo

Desenvolvimento

Francês

1998

Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo; e Anexo

Turismo, economia

Francês e Português

2001

 

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Guias

marca

Oportunidades de Negócios em São Tomé e Príncipe Novo [.pdf]

marca

Como constituir uma sociedade comercial em São Tomé e Príncipe [.pdf]

marca

Actividade Comercial: Perguntas Frequentes [pdf.]

marca

São Tomé e Príncipe: Protecção da Propriedade Industrial [.pps]

marca

Breve Guia da Lei-quadro das Receitas Petrolíferas [.pps]

marca

Principais impostos em São Tomé e Príncipe [.pdf]

marca

Portugal: Apoios à Internacionalização de Empresas [.pdf]

marca

Como concorrer aos incentivos ao investimento em São Tomé e Príncipe [.pdf]

marca

Como entrar e permanecer em São Tomé e Príncipe [.pdf]

marca

Tabela de adjudicação de blocos na ZEC na ronda de licenciamento de 2004 [.pdf]

marca

Commercial Activity: Frequently Asked Questions [.pdf]

marca

How to set up a company in Sao Tome and Principe

marca

An overview of the hydrocarbon potential in Sao Tome and Principe [.pps]

By Luis Prazeres, Executive Director of National Petroleum Agency (ANP-STP)

marca

Petroleum revenue management framework law - outlines [.pdf]

marca

How to apply for investment incentives in Sao Tome and Principe [.pdf]

marca

Main Taxes of Sao Tome and Principe

marca

How to entry, stay and exit of Sao Tome and Principe [.pdf]

 

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