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Juristep |
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São Tomé e Príncipe
Nome oficial do país: República Democrática de São Tomé e Príncipe Data da independência: 12 de Julho de 1975. Capital: Cidade de São Tomé Localização: Golfo da Guiné, África ocidental. População: 137.000 (est. 2003). Línguas: português (oficial) e línguas locais (forro, angolar e lunguye).
Estrutura política Forma de Estado: República unitária. Sistema de Governo: Regime semi-presidencial. Chefe de Estado: Presidente da República, Fradique Bandeira Melo de Menezes, eleito por sufrágio universal directo, para mandato de cinco anos. www.presidencia.st Legislativo: Assembleia Nacional, unicamaral, composta por 55 deputados eleitos por sufrágio universal directo, para mandatos de quatro anos. www.parlamento.st
(Nomeado em 13 de Agosto de 2010) (Partido: Acção Democrática Independente - ADI) Primeiro Ministro: Patrice Emery Trovoada Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades: Manuel Salvador dos Ramos Ministro da Defesa e Segurança Pública: Carlos Olímpio Stock Ministro da Justiça e Reforma do Estado: Elísio Osvaldo d'Alva Teixeira Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Descentralização: Arlindo Ramos Ministro Secretário-Geral do Governo: Afonso Graça Varela da Silva Ministro das Finanças e Cooperação Internacional: Américo d'Oliveira dos Ramos Ministro do Plano e Desenvolvimento: Agostinho Quaresma dos Santos Fernandes Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais: Carlos Manuel Vila Nova Ministro da Saúde e dos Assuntos Sociais: Ângela dos Santos José da Costa Pinheiro Ministro da Educação, Cultura e Formação: Olinto da Silva de Sousa Daio Secretário de Estado da Juventude e Desporto: Abnildo d'Oliveira
Organização judiciária Supremo Tribunal de Justiça (juízes nomeados pela Assembleia Nacional). Tribunal de Primeira Instância; Tribunal Regional e Tribunal de Contas. A Constituição prevê a existência de um Tribunal Constitucional.
Sistema jurídico Constituição de 1975, alterada em 2003 e legislação de matriz portuguesa.
Membro das seguintes organizações (esta lista está a ser completada) Organização das Nações Unidas (www.un.org) Banco Mundial (www.worldbank.org) Organização Mundial de Turismo (www.unwto.org) Organização Mundial da Propriedade Intelectual (www.wipo.int) Aliança dos Pequenos Estados Insulares (www.sidnet.org) União Africana (www.africa-union.org) Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (www.cplp.org) Comunidade Económica e Monetária da África Central (www.ceeac-eccas.org) Comunidade dos Estados do Sahel-Sahara (www.cen-sad.org) Organização Internacional do Cacau (www.icco.org)
Acreditações diplomáticas no estrangeiro (esta lista está a ser completada) Portugal: Embaixada, Avenida Almirante Gago Coutinho, nº 26 A, 1000-017 Lisboa, www.emb-saotomeprincipe.pt, telef. 00351 21 8461917
Bélgica: Embaixada, Av. de Tervuren, 175 1150 Bruxelas, telef. 00322 7348966
Aústria: Consulado, Margaretengürtel 1a. - 3a. - 1050 Vienne, telef. 0043 1 545 16 53 50
França: Consulado, 73, cours Pierre Puget - 13006 Marseille, telef. 0033 4 91 37 58 02 Consulado, Boulevard Haussmann - 75008 Paris, telef. 0033 1 53 53 73 47
Hungria: Consulado, Szasz Karoly u , 1 Budapest - H- 1027 Hongrie
Inglaterra: Consulado, 22 Laisson, Southfields- London-SW185RS, telef. 0044 208 877 9186
Luxemburgo: Consulado, Route d'Arlon 243/B.1 - 1150 Luxembourg, telef. 00352 45 58 17
Noruega: Consulado, JLV Diplomatic Service - Box 26265 - SE- 100 40 Stockholm, telef. 0046 8 560 339 86
Holanda: Consulado, Keizersgracht 448 - 1016 GD Amsterdam, telef. 0020 639 17 56
Estados Unidos da América: Embaixada, 400 Park Avenue 7th floor New York, N.Y.10022, telef. 001 212 317 05 33 Missão, 122 East 42nd Street, Suite 1604, New York, N.Y. 101168
Angola: Embaixada, Rua Eng.º Armindo de Andrade, 173 Miramar, Luanda, telef. 0044 242345677
Gabão: Embaixada, P.O.Box 489 Libreville, telef. 00241 721527
Geminações com cidades e vilas de Portugal
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