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São Tomé e Príncipe

 

 

Nome oficial do país: República Democrática de São Tomé e Príncipe

Data da independência: 12 de Julho de 1975.

Capital: Cidade de São Tomé

Localização: Golfo da Guiné, África ocidental.

População: 137.000  (est. 2003).

Línguas: português (oficial) e línguas locais (forro, angolar e lunguye).

 

 

Estrutura política

Forma de Estado: República unitária.

Sistema de Governo: Regime semi-presidencial.

Chefe de Estado: Presidente da República, Fradique Bandeira Melo de Menezes, eleito por sufrágio universal directo, para mandato de cinco anos. www.presidencia.st

Legislativo: Assembleia Nacional, unicamaral, composta por 55 deputados eleitos por sufrágio universal directo, para mandatos de quatro anos. www.parlamento.st

 

Governo:

www.gov.st

(Nomeado em 13 de Agosto de 2010)

(Partido: Acção Democrática Independente - ADI)

Primeiro Ministro: Patrice Emery Trovoada

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades: Manuel Salvador dos Ramos

Ministro da Defesa e Segurança Pública: Carlos Olímpio Stock 

Ministro da Justiça e Reforma do Estado: Elísio Osvaldo d'Alva Teixeira

Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Descentralização: Arlindo Ramos

Ministro Secretário-Geral do Governo: Afonso Graça Varela da Silva

Ministro das Finanças e Cooperação Internacional: Américo d'Oliveira dos Ramos 

Ministro do Plano e Desenvolvimento: Agostinho Quaresma dos Santos Fernandes

Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais: Carlos Manuel Vila Nova

Ministro da Saúde e dos Assuntos Sociais: Ângela dos Santos José da Costa Pinheiro

Ministro da Educação, Cultura e Formação: Olinto da Silva de Sousa Daio

Secretário de Estado da Juventude e Desporto: Abnildo d'Oliveira

 

 

Organização judiciária

Supremo  Tribunal de Justiça (juízes nomeados pela Assembleia Nacional). Tribunal de Primeira Instância; Tribunal Regional e Tribunal de Contas. A Constituição prevê a existência de um Tribunal Constitucional.

 

 

Sistema jurídico

Constituição de 1975, alterada em 2003 e legislação de matriz portuguesa.

 

 

Membro das seguintes organizações

(esta lista está a ser completada)

Organização das Nações Unidas (www.un.org)

Banco Mundial (www.worldbank.org)

Organização Mundial de Turismo (www.unwto.org)

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (www.wipo.int

Aliança dos Pequenos Estados Insulares (www.sidnet.org)

União Africana (www.africa-union.org)

Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (www.cplp.org)

Comunidade Económica e Monetária da África Central (www.ceeac-eccas.org)

Comunidade dos Estados do Sahel-Sahara (www.cen-sad.org)

Organização Internacional do Cacau (www.icco.org)

 

 

Acreditações diplomáticas no estrangeiro

(esta lista está a ser completada)

Portugal:

Embaixada, Avenida Almirante Gago Coutinho, nº 26 A, 1000-017 Lisboa, www.emb-saotomeprincipe.pt, telef. 00351 21 8461917

 

Bélgica:

Embaixada, Av. de Tervuren, 175 1150 Bruxelas, telef. 00322 7348966

 

Aústria:

Consulado, Margaretengürtel 1a. - 3a. - 1050 Vienne, telef. 0043 1 545 16 53 50

 

França:

Consulado, 73, cours Pierre Puget - 13006 Marseille, telef. 0033 4 91 37 58 02

Consulado, Boulevard Haussmann - 75008 Paris, telef. 0033 1 53 53 73 47

 

Hungria:

Consulado, Szasz Karoly u , 1 Budapest - H- 1027 Hongrie              

 

Inglaterra:

Consulado, 22 Laisson, Southfields- London-SW185RS, telef. 0044 208 877 9186

 

Luxemburgo:

Consulado, Route d'Arlon 243/B.1 - 1150 Luxembourg, telef. 00352 45 58 17

 

Noruega:

Consulado, JLV Diplomatic Service - Box 26265 - SE- 100 40 Stockholm, telef. 0046 8 560 339 86

 

Holanda:

Consulado, Keizersgracht 448 - 1016 GD Amsterdam, telef. 0020 639 17 56

 

Estados Unidos da América:

Embaixada, 400 Park Avenue 7th floor New York, N.Y.10022, telef. 001 212 317 05 33

Missão, 122 East 42nd Street, Suite 1604, New York, N.Y. 101168

 

Angola:

Embaixada, Rua Eng.º Armindo de Andrade, 173 Miramar, Luanda, telef. 0044 242345677

 

Gabão:

Embaixada, P.O.Box 489 Libreville, telef. 00241 721527

 

 

Geminações com cidades e vilas de Portugal

 

 

Geminada com:

Água Grande

Lisboa

Cantagalo - Santata

Cascais

Santo Tirso

Caué - Angulares

Ponta Delgada

MATOSINHOS

Lembá

Crato

Santa Marta de Penaguião

Lobata - Guadalupe

Seixal

Sousel

Mé-Zochi - Trindade

Guimarães

Sintra

Vagos

Valongo

Neves

Porto

Região Autónoma do Príncipe

Benavente

Aveiro

Marco de Canaveses

Oeiras

São Tomé

Lisboa

 

 

 

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