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São Tomé e Príncipe

Nome oficial do país: República Democrática de São Tomé e Príncipe

Data da independência: 12 de Julho de 1975.

Capital: Cidade de São Tomé

Localização: Golfo da Guiné, África ocidental.

População: 137.000  (est. 2003).

Línguas: português (oficial) e línguas locais (forro, angolar e lunguye) .

 

estrutura política

Forma de Estado: República unitária.

Sistema de Governo: Regime semi-presidencial.

Chefe de Estado: Presidente da República, Fradique Bandeira Melo de Menezes, eleito por sufrágio universal directo, para mandato de cinco anos.

Legislativo: Assembleia Nacional, unicamaral, composta por 55 deputados eleitos por sufrágio universal directo, para mandatos de quatro anos.

Governo:

(Empossado em 21 de Junho de 2008)

Primeiro Ministro: Joaquim Rafael Branco

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades: Carlos Tiny

Ministra da Defesa Nacional: Elsa Teixeira Pinto

Ministro da Saúde: Arlindo de Carvalho

Ministro da Justiça, Reforma do Estado e Assuntos Parlamentares: Justino Veiga

Ministra do Plano e Finanças: Ângela Viegas

Ministro das Obras Públicas, Infra-estruturas, Transportes e Comunicações: Benjamim Vera Cruz

Ministro da Administração Territorial e Protecção Civil: Raul Cravid

Ministro dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente: Agostinho Rita

Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: Xavier Mendes

Ministro da Educação e Cultura: Jorge Bom Jesus

Ministra da Comunicação Social, Juventude e Desporto: Maria de Cristo Carvalho

Ministro do Comércio, Indústria e Turismo: Celestino Andrade

Ministra do Trabalho: Maria Tomé

 

Organização judiciária: Supremo  Tribunal de Justiça (juízes nomeados pela Assembleia Nacional). Tribunal de Primeira Instância; Tribunal Regional e Tribunal de Contas. A Constituição prevê a existência de um Tribunal Constitucional.

Sistema jurídico: Constituição de 1975, alterada em 2003 e legislação de matriz portuguesa.

 

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Ligações

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Imprensa

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Entidades Públicas

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Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa

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Entidades Privadas

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Hotel Marlin Beach

Casa Arnaldo

Casa Amarela

Hotel Phenícia

Hotel Restaurante La Provence

Resort da Ilha das Rolas

Resort da Ilha Bom-Bom

Hotel Phenícia

Casa Amarela

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Banco do Equador

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Organizações Internacionais

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Nações Unidas 

PNUD

PNUD São Tome e Príncipe

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FMI

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Outros

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